A Botija

Termos & Uso

Tendo em vista os parágrafos abaixo:

Temos aqui os Termos & Usos do certame: 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, simplesmente denominado “A Botija”do site www.abotija.com.br que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC. De acordo com à Lei, está disponível – eletronicamente – neste sítio, uma cópia (do CDC) para consulta – tendo em vista que a relação contratual que rege este negócio, por se tratar de relação de consumo, é consumerista e abarca, exclusivamente à Lei 8.078 de 1990. Registrado no Oficial de Registro Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Santos/SP, sob o nº 000.000 de Prenotação nº 000.000, de 00 de mês de 2000.

Estes Termos e Usos, doravante denominados “Termos e Usos” regulamenta o certameA Botijae o uso do serviço do portal eletrônico na Internet www.abotija.com.br sendo assim, doravante “Portal” que seja pelo nome  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição: Serviço de Provedor de Acesso a Internet; Organização de Eventos do tipo Gincana e entretenimento; Promoção de Eventos Musicais; está sob a observação da Pessoa Jurídica, com sede na cidade de Santos – SP, inscrita no CNPJ nº 30.926.360/0001-80, denominada de Gincana do Livro LTDA.

A A Botija apresenta as cláusulas aos seus PARTICIPANTES –  que são os (as) USUÁRIOS (AS):

CLÁUSULA PRIMEIRA

Qualquer pessoa, física e/ou jurídica, doravante nominada PARTICIPANTE/USUÁRIO (A), que pretenda utilizar os serviços do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija deverá aceitar as cláusulas dos Termos & Usos e todas e as demais políticas, normas e princípios que regem o certame, de acordo com o site – www.abotija.com.br:

Parágrafo Único A aceitação destes Termos & Usos e suas condições gerais é  INDISPENSÁVEL para o participante/usuário (a) poder está regularmente inscrito no certame, sendo obrigatório e imprescindível que seja respeitado todas as cláusulas deste, quando da inscrição e durante e enquanto durar o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, de acordo com os serviços prestados no site www.abotija.com.br.

 CLÁUSULA SEGUNDA:  

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos & Usos e Condições Gerais, nas Políticas de Privacidade e Segurança, nos Termos de Conduta e Termos Boa Conduta vigentes, e no Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, além de aceitar as demais normas e seus adendos que regem o certame, para que, então seja efetuado com sucesso o seu cadastro como Interessado em participar do projeto, e posterior Deferimento da Inscrição, já figurando como PARTICIPANTE do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, e USUÁRIO (A) do site www.abotija.com.br.

  1. DO USUÁRIO:

CLÁUSULA TERCEIRA

Os serviços da A Botija WWW.BOTIJA.COM.BR (1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição), somente estarão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar, observando, inclusive e impreterivelmente o Regulamento Geral do certame. Dessa forma, não pode efetuar cadastro e posterior inscrição, pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou acometidas por outras incapacidades e/ou enfermidades, observando o que está descrito nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas:

Parágrafo Único: As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de, representantes legais, sendo a esses atribuídos a qualidade de PARTICIPANTES/USUÁRIOS (AS) podendo a sociedade empresaria que efetuar o cadastro, participar com todos o seu quadro societário, desde que observado o Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição.

CLÁUSULA QUARTA:  

O participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, valendo o mesmo para as inscrições e cadastros de empresas e/ou pessoas jurídicas, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração:

Parágrafo Único: O  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, A Botija não pode e nem se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus PARTICIPANTES – que são os (as) USUÁRIOS (AS) – sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo, observando o que rege o Regulamento Geral do certame. 

CLÁUSULA QUINTA:       

O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição,A Botijapode checar a veracidade dos dados cadastrais de um (a) PARTICIPANTE – que é um (a) USUÁRIO (A) – a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o (a) PARTICIPANTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, ao site www.abotija.com.br (1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição), poderá ter o seu cadastro bloqueado e a inscrição suspensa, observando o que rege o Regulamento Geral do certame junto ao perfil do (da) PARTICIPANTE – que é o (a) USUÁRIO (A) – até que a irregularidade seja sanada, podendo perder o direito de continuar participando do projeto.

CLÁUSULA SEXTA:  

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – acessará sua conta (se houver) através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito:

Parágrafo Único: Os serviços correspondentes aos parágrafos anteriores só surtirão efeitos quando da disponibilização do referido serviço no site www.abotija.com.br.

CLÁUSULA SÉTIMA:  

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – compromete-se a notificar a direção do certame do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pelo site www.abotija.com.br a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta (quando houver) bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma – quando disponibilizado o serviço correspondente e de acordo com o artigo e parágrafo anterior.

CLÁUSULA OITAVA:  

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – será o (a) único (a) responsável pelas operações efetuadas em sua conta (quando houver), uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do PARTICIPANTE/ USUÁRIO (A) quando houver essa possibilidade disponível:

Parágrafo Único: O login que o (a) participante – que é o USUÁRIO (A) – utiliza no site www.abotija.com.br não poderá guardar semelhança com o nome do certame 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do  (A) ou alguma URL ou endereço eletrônico.

CLÁUSULA NONA:

É de responsabilidade do (da) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – manter uma cópia dos seus e-mails da conta que está hospedada em nossos servidores (se foro caso). E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores:

Parágrafo Único: Caso o (a) participante – que é o (a) USUÁRIO  (A) – queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook, o Gmail e etc., mas essa responsabilidade é diretamente do (da) participante que é o usuário (a). 

  1. DO SERVIÇO PRESTADO:

CLÁUSULA DÉCIMA:

O  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição,A Botijaé um website (on-line), que possui como objetivo, divulgar conteúdo para facilitar  ao (a) usuário (a) e ao (a) participante informações relevantes ao certame, quando da procura de uma moringa, de argila e barro, que está enterrada a um metro de profundidade do solo, em algum lugar de algum estado do Brasil, que poderá pagar um prêmio no valor de UM MILHÃO DE REAIS ao (a) participante e/ou ao (a) usuário (a) que achar a botija mediante remuneração nos moldes do Regulamento Geral do certame.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Os serviços disponibilizados pelo 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija são remunerados através de um sistema de pagamentos com a utilização de cartão de crédito, cartão de débito, de todas as bandeiras e marcas, de acordo com às que estiverem disponibilizadas pelo mercado e que o site www.abotija.com.br e o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, tenha acesso, por meio de contratos – entre essas operadoras de cartões:

Parágrafo Único: As remunerações que ocorrerem junto ao certame e no site www.abotija.com.br do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição, também podem ser efetuadas, quando das transações feitas pelo (a) PARTICIPANTE e o (a) USUÁRIO (A), por meio de boleto bancário, com pagamento à vista e/ou depósito bancário, por meio de transferências bancárias (DOC, TED ou TEF) caso desejarem que assim seja. Caso assim deseje o (a) PARTICIPANTE e o (a) USUÁRIO (A), em todas as transações efetuadas pelo sistema bancário, terá a garantia do PAGSEGURO do UOL – quando o pagamento for online. Pagamentos efetuados de forma presencial (quando houver e se houver) não terá a garantia do PagSeguro do UOL. Também, os pagamentos poderão ser feitos por meio de moeda corrente, em dinheiro, em espécie, ou em cheque pré-datado (pós-datado), sendo que, para validar a inscrição, o cheque dado como forma de pagamento, deverá ser, primeiro, compensado pela instituição bancária, sob pena de indeferimento. 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:  

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – poderá optar, no momento do pagamento, pelos meios informados na cláusula acima, observando o seu Parágrafo Único.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:  

Antes de contratar os serviços, os (as) participantes – que são os (as) USUÁRIOS (AS) – possuem a prerrogativa de utilizar todos os recursos do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija acessar todas às páginas disponíveis no site www.abotija.com.br, gratuitamente, independentemente de qualquer compromisso, futuro, a fim de toma conhecimento de todos os regulamentos existentes para o certame: 

Parágrafo Único: O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – deverá tomar conhecimento das POLÍTICAS de PRIVACIDADE, dos TERMOS & USOS, do REGUMANETO GERAL, TERMOS DE CONDUTA, TERMOS DE BOA CONDUTA e CONDIÇÕES GERAIS e demais normas,  inclusive deste parágrafo, e da cláusula que o antecede, para juntar informações e, somente depois de ter conhecimento pleno sobre todo o regulamento do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija seus produtos e a forma de vendas, como valores, prazos e etc., é que poderá contratar os serviços prestados pelo certame e oferecidos no site www.abotija.com.br, ou seja, poderá comprar os produtos de acordo com o que está sendo oferecido. 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:  

Os (as) participantes – que são os (as)  USUÁRIOS (AS) – possuem vínculos com os produtos adquiridos (compras de cupons, tickets, ingressos e/ou passaportes) não podendo cancelá-los, caso desejem, depois da transação efetuada no site (www.abotija.com.br) do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija ou presencialmente, por motivos irrelevantes:

Parágrafo Único: Não gostar da contratação que fez, não gostar do projeto da botija, não ser aquilo que esperava, discordar do projeto em si quanto ao regulamento e suas normas expostas, pequenos erros gráficos e de vídeos e a sua produção, que não prejudique a procura da botija ou comprometa o raciocínio, e pequenos e infortúnios dissabores; Também, querendo cancelar a compra do cupom, do ticket, do passaporte ou do ingresso, ambos de participação junto ao certame por motivo de viagem ou simplesmente queira cancelar algum deles por não poder estar presente; SÃO MOTIVOS IRRELEVANTES que prejudica a troca do produto ou a evolução do valor pago ou o seu reembolso, não podendo o (a) PARTICIPANTE – que é o (a) USUÁRIO (A) – cancelar a compra, ou devolver o produto, ou cancelar o cupom, o ticket, o passaporte e ou o ingresso, ambos de participação, que foi adquirido em data anterior, no período de inscrição, adquirido no site www.abotija.com.br do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija. 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

O  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijairá realizar o registro da transação, e o recebimento do pagamento do produto (o cupom, o ticket, o passaporte e ou o ingresso) de Participação, adquirido pelo (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) –, de acordo com a forma de pagamento adquirido nesta data e disponível no site do certame: www.abotija.com.br:

Parágrafo Único: O produto (o cupom, o ticket, o passaporte e ou o ingresso) deverá ser escolhido pelo (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – de acordo com os tipos  disponibilizados no site www.abotija.com.br bem como a sua forma de pagamento, de acordo com às disponibilizações oferecidas pelo 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija no ato da transação online ou de forma física em lugares indicados – esses quando houver. 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:  

Caso o pagamento não seja autorizado – pela instituição financeira da qual o interessado esteja vinculado – no momento da transação (compra do produto) pelo (da) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – junto ao certame 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija a responsabilidade da NÃO AUTORIZAÇÃO cabe tão somente ao (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) –, verificar eventuais responsabilidades junto a sua operadora de cartão e/ou junto ao seu banco indicado, ou instituição financeira dona da marca do cartão de crédito ou débito. 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:

Cupons, tickets, ingressos e ou passaportes, ambos de participação junto ao certame e/ou produtos registrados e cadastrados pelo site www.abotija.com.br para venda junto aos seus participantes – que são os (as) USUÁRIOS (AS) – são de propriedade do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija e, dependendo de cada caso, de propriedade da Edições J. O. Rocha Livros – Livraria LTDA, CNPJ nº 13.241.421/0001-56 liberados para serem vendidos e comercializados pela empresa Gincana do Livro LTDA de CNPJ nº 30.926.360/000180, ou por qualquer um de seus representantes.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:  

Caso o (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – deseje adquirir mais produtos relacionados ao certame em suas compras e/ou transações, além daqueles disponibilizados no site (www.abotija.com.br) e permitidos para venda online o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija poderá ceder uma quantidade maior de produtos, desde que o (a)  participante – que é o (a) USUÁRIO (A) –, solicite tais pedidos, separadamente, por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO, no link: TELE-VENDAS ou no link; VENDAS. 

CLÁUSULA DÉCIMA NONA:  

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – terá direito a uma conta cadastrada junto ao seu e-mail, direcionada para o certame e o seu redirecionamento para um e-mail indicado pelo mesmo, devidamente cadastrado, esse devendo ser indicado ao 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija mas dependerá de disponibilidade e desde que o certmae disponibilize este serviço para todos:

Parágrafo Único: A solicitação da conta pelo (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – somente poderá ser feito, obedecendo a forma de cadastro de PARTICIPANTES/USUÁRIOS (AS), estabelecidos no sistema do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijaquando da primeira transação que o (a) participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – for efetuar no site www.abotija.com.br.

CLÁUSULA VIGÉSIMA

O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija”que participa a EDIÇÕES J. O. ROCHA LIVROS – LIVRARIA LTDA que é uma promoção da Gincana do Livro LTDA, poderá mudar os valores citados neste site (www.abotija.com.br) aqueles disponibilizados no certame ou modificar quaisquer de suas cláusulas, mediante notificação prévia enviada aos (as) PARTICIPANTES/USUÁRIOS (A).

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA:

Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo, bem como quanto a confirmação junto ao banco – válido somente para o site www.abotija.com.br:

Parágrafo Único: O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição,A Botijanão se responsabiliza por eventuais bloqueios de remessas de produtos ou cupom, ticket, ingresso ou passaporte, ambos de participação no certame, ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do (da) PARTICIPANTE/USUÁRIO (A) que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para o  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija por meio do site www.abotija.com.br e aguardar a confirmação do recebimento do mesmo.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA:  

Não será permitido o anúncio de produtos, serviços ou imagens ilícitas e imorais, como, por exemplo, relacionadas a pornografia, substâncias entorpecentes vedadas, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros, podendo o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijaretirá-los do ar imediatamente, mediante comunicação posterior:

Parágrafo Único: A cláusula acima explicitada se refere a conteúdo ilegal, que venha a ser posto nos meios de comunicações oficiais do projeto e em redes sociais e sites ligados ao certame, sem o conhecimento e/ou a autorização do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª edição,A Botijada empresa Gincana do Livro LTDA, e da EDIÇÕES J. O. ROCHA LIVROS – LIVRARIA LTDA, quando forem vítimas de HACKER ou qualquer outros abusos, vindos de terceiros que, por ventura, tenham conseguido violar os ‘‘sistemas’’, com vírus e assemelhados.

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA:  

A qualquer momento o  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijapoderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado, os serviços prestados ao PARTICIPANTE/USUÁRIO (A), em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao (a)  consumidor (a) ou ao participante, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título, adulteração do cupom, ticket, ingresso ou passaporte:

Parágrafo Único: Também, incorrerá na regra da cláusula anterior, quem, por qualquer motivo, violar qualquer uma das regras do site www.abotija.com.b do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijaem qualquer evento e momento que seja considerado irregular ou ilegal.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA

O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijanão se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos (as) PARTICIPANTES/USUÁRIOS (AS) em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelos (as) PARTICIPANTE/USUÁRIOS (AS), decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior: Súmula 187, do STF cc com artigo 393 do novo Código Civil de 2002.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA

O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijatambém não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento (computador) do (da) PARTICIPANTE/USUÁRIO (A) em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Até porque o site www.abotija.com.br tem caráter, apenas, de prestadora de  serviços e vendedora dos seus produtos. 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA

1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija, se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal (www.abotija.com.br), não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, a não ser o seu vínculo e parceria com a empresa Gincana do Livro LTDA e a empresa EDIÇÕES J. O. ROCHA LIVROS – LIVRARIA LTDA.

Parágrafo Único: O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijanão possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelos seus PARTICIPANTES/USUÁRIOS (AS), ficando sua responsabilidade restrita ao desenvolvimento funcional das atividades do certame, conforme o Regulamento Geral e demais normas, durante e enquanto durar o projeto.

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA:

Estes Termos & Usos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija e os seus participantes – que são os (as) USUÁRIOS (AS).

CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA:

O (a) participante – que é o (a) USUÁRIOS (A) manifesta ciência de que o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijanão é parte de nenhuma transação irregular ou ilegal, mas, possui controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços anunciados em seu site (wwwabotija.com.br).

CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA:  

O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pelo 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botija por meio de comunicação eletrônica aos participantes – que são os (as) USUÁRIOS (AS). Assim, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados, disponibilizados no sistema do certame em epígrafe, constante tal modificação e/ou alteração no sítio do projeto www.abotija.com.br reservando-se aos interessados e ao PARTICIPANTE/USUÁRIO (A) o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão (cancelamento da conta). Caso venha ocorrer esse cancelamento, haverá a exclusão do certame de qualquer usuário (a) e/ou participante.  

CLÁUSULA TRIGÉSSIMA

Todo o conteúdo, como por exemplo: textos; programas de computadores; sons; fotografias e outros materiais disponíveis no site www.abotija.com.br tais como as marcas; patentes; modelos; desenhos industriais; à aparência; à organização e à estrutura do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijasão protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável, e não infringem qualquer lei ou norma à que estejam subordinadas. Sejam os contratos, os documentos e os acordos dos quais fazem parte esses, não infringem direitos de terceiros.

Parágrafo Único: A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijaque poderá ser vítima e lesada, seja dos seus PARTICIPANTES/USUÁRIOS (AS), ou terceiros.

CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA:  

É vedado ao participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no sítio www.abotija.com.br bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal, observando, ainda, as regras do Regulamento Geral do certame:

Parágrafo Único: O ticket, o cupom, o passaporte e/ou ingresso, ambos de participação no certame, não poderão ser vendidos para terceiros. Caso o (a) participante não possa continuar participando do projeto, perderá o direito de concorrer à premiação. Desse modo a direção do certame poderá excluir o (a) participante. 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA:  

É vedado ao participante – que é o (a) USUÁRIO (A) – modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no sítio www.abotija.com.br bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

  1. DO FORO:

CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA:  

Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da cidade da sede do evento e o seu respectivo Estado, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os participantes – que são os (as) USUÁRIO (AS) – que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal, dentro do prazo legal, conforme estabelece o Código Civil vigente cc com o Código de Defesa do Consumidor:

Parágrafo Único: Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie. Deverá ser observado, em conjunto com esses Termos & Usos, as políticas, os temos diversos que regem o  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil 1ª ediçãoA Botijatodos adendos que vierem a ser incorporados ao certame na edição 2020/2021.

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