Termos de boa conduta

Preâmbulo:  

Este Termos de Boa Conduta do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição (uma promoção da Sociedade Empresária, GINCANA DO LIVRO LTDA, de CNPJ nº 30.926.360/0001-80, com Inscrição Estadual de nº 633.812.570.119 – NIRE 3513179475-1, JUCESP – Alvará 2020 nº 280079-0 com parceria e incentivo da empresa: Edições J. O. Rocha Livros – Livraria LTDA, de CNPJ 13.241.421/0001-56. Do Canal Oficial do YouTube: – MML&C – Meu Mundo Literário & Cultural. Um projeto cultural e de premiação de iniciativa do empresário e artista J. O. Rocha) simplesmente denominado“A Botija”que vigora por meio do site www.abotija.com.br  e eventos externos, traça o seu objetivo com clareza, para que, de maneira eficiente, possa demonstrar as expectativas do Bom Funcionamento do Certame com todo os seus colaboradores direto – aqueles que participarão da organização do evento de um modo em geral, de acordo com o Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021 1ª edição, registrado no Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas  da Comarca de Santos – Estado de São Paulo, sob o nº 000.000 com Prenotação nº 000.000 TD – PK, de 00 de mês de 0000:

Por este motivo, faz-se necessário uma atenção especial às regras e normas pelas quais os colaboradores (as) serão regidos dentro do certame e da empresa, enquanto durar o evento, no período compreendido entre o antes, o durante e o depois (a: organização dos patrocinadores e apoiadores que antecede o evento, b; durante o certame e validade da competição ao público e, c; encerramento do certame e finalização do  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021), objetivando o funcionamento homogêneo da“A Botija” 

Desta maneira, a partir de agora todos os colaboradores (as) e empresas, terão conhecimento da conduta que se é esperada no ambiente de trabalho deste 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, observando o que versa nos Termos & Usos, Políticas de Privacidade, além do próprio Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021 1ª edição, e demais normas, assim RESOLVE: 

Artigo Primeiro: Mas, como deixar claro quais são às regras e normas que o colaborador e/ou empresa deve seguir?

I – Segundo o que versa no Guia Trabalhista, é através do Regulamento Interno de qualquer empresa idônea, onde tenha estipulado regras e normas específicas, e dentro da Lei, que se verifica as condutas – essas sendo estipuladas e esclarecidas perante seus colaboradores. Assim, e diante do exposto, é de total rigor conhecermos neste ato as 10 principais regras e normas utilizadas pela“A Botija”o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021.

Artigo Segundo: Da obrigatoriedade do conhecimento pleno do Regulamento Geral do  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021 1ª edição:

I – O certame“A Botija”(1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021) precisa deixar claro a obrigatoriedade do conhecimento do Regulamento Geral da 1ª edição, quando houver contrato firmado junto a colaboradores, independentemente da forma contratual, ou seja, pessoa jurídica e/ou física – contratada;

Parágrafo único – Caso não seja respeitado o artigo e inciso acima, e a empresa e/ou colaborador declarar desconhecer alguma das regras do Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, poderá perder os benefícios que lhes são atribuídos, observando o que versa no próprio Regulamento Geral do certame;

Artigo Terceiro: Da obrigatoriedade e do conhecimento pleno e irrevogável das Políticas & Privacidade da“A Botija”do site (www.abotija.com.br) que estar em vigor e durante e enquanto durar o  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição:

I – O certame do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, (A Botija) precisa deixar claro a obrigatoriedade do conhecimento pleno das Políticas de Privacidade  da“A Botija”e do site (www.abotija.com.br) que estará em vigor durante e enquanto durar o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, quando houver contrato firmado junto a colaboradores (as), independentemente da forma contratual, ou seja, pessoa jurídica e/ou física – contratada;

Parágrafo primeiro – Caso não seja respeitado o artigo e inciso acima, e a empresa e/ou colaborador declarar desconhecer alguma das regras expostas das Políticas de Privacidade da “A Botija”do seu site (www.abotija.com.br) que está em vigor e durante e enquanto durar o  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, poderá perder os benefícios que lhes são atribuídos, observando o que versa no próprio Regulamento Geral do certame.

Artigo Quarto: Da obrigatoriedade do conhecimento pleno dos Termos & Usos do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição“A Botija”do site www.abotija.com.br que está em vigor e durante e enquanto durar o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição:

I – O certame do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, (A Botija) precisa deixar claro a obrigatoriedade do conhecimento pleno dos Temos & Usos  da“A Botija”e do site (www.abotija.com.br) que estará em vigor durante e enquanto durar o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, quando houver contrato firmado junto a colaboradores, independentemente da forma contratual, ou seja, pessoa jurídica e/ou física – contratada;

Parágrafo primeiro – Caso não seja respeitado o artigo e inciso acima, e a empresa e/ou colaborador (a) declarar desconhecer alguma das regras expostas dos Termos & Usos da “A Botija”do seu site (www.abotija.com.br) que está em vigor e durante e enquanto durar o  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, poderá perder os benefícios que lhes são atribuídos, observando o que versa no próprio Regulamento Geral do certame.

Artigo Quinto: Da obrigatoriedade do conhecimento pleno dos Termos & Usos, das Políticas de Privacidade, do Regulamento Geral do  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, dos Termos de Boa Conduta e demais normas que rege à “A Botija”durante a sua vigência contratual, inclusive e impreterivelmente por meio das regras contidas no site www.abotija.com.br que está em vigor e durante e enquanto durar o certame:

I – O certame “A Botija”por meio do site (www.abotija.com.br) precisa deixar claro a obrigatoriedade do conhecimento pleno do artigo quinto em sua total integralidade, sob pena de que, caso haja desconhecimentos das normas e regras do referido artigo quinto, o colaborador (a) e/ou empresa será punida ou punido com a perda total dos benefícios atribuídos em conformidade com o Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, quando houver contrato firmado junto a colaboradores  (as) e/ou empresas independentemente da forma contratual, ou seja, pessoa jurídica e/ou física – contratadas;

Artigo Sexto: Os benefícios que a empresa e/ou colaborador (a) poderá perder, assim como está informado nos artigos, incisos e parágrafos anteriores, são aqueles informados no Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição.

Artigo Sétimo: Desde o primeiro dia, o (s) colaborador (es) (as) e/ou empresa (s) precisa entender a hierarquia da empresa anfitriã e ter conhecimento de que a “A Botija”(1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição) prima por respeito com os superiores (as), colegas de trabalho e colaboradores (as), afim de que o ambiente de trabalho, no certame, seja agradável para todos, evitando possíveis conflitos e facilitando a gestão de pessoas e bom funcionamento do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, exigindo que todas as empresas, colaboradores (as) e participantes, atuem em conformidade com esses princípios e normas sob pena de perder benefícios conforme o Regulamento Geral do certame em vigor; 

Artigo Oitavo: As punições previstas para, e/ou em caso de desobediência dos colaboradores (as) e/ou empresas participantes do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, inclusive por faltas de quaisquer natureza, precisam ser estipuladas para que não possa colocar em risco o bom funcionamento do evento “A Botija.”Dessa forma, o colaborador (a) e/ou empresa que infringir quaisquer das regras e normas estipuladas pela anfitrião, ele saberá que haverá consequência, o que torna o ambiente de trabalho mais organizado, respeitoso e proveitoso, fazendo ocorrer o perfeito e bom funcionamento do certame 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição;

Parágrafo primeiro – As punições advinda do não cumprimento das normas e regras que regem este certame “A Botija”junto as empresas participantes, será proporcional ao tamanho da gravidade do ato, observando o Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, as Políticas de Privacidade, os Termos & UsosTermos de Boa Conduta e seus adendos, sem prejuízo de responder administrativamente, civil e criminalmente, cada um que infringir as leis, de acordo com os atos, que por ventura venham a ser praticados no período da organização e execução do  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição. Poderá perder os benefícios que lhes são atribuídos, observando o que versa no próprio Regulamento Geral do certame.

Artigo Nono: As punições que poderão recair sobre qualquer empresa participante ou colaborador (a) direto (a), observando o artigo anterior e o Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, será única e exclusivamente aplicada, sumariamente, pelo Organizador principal do certame, que é o anfitrião, coordenador do projeto e detentor dos Direitos Autorais da marca “A Botija”podendo ser levado ao conhecimento de todos os demais organizadores (as) e/ou coordenadores (as)  – quando houver ou se houver – do Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, para que todos delibere, numa segunda análise – essa de forma recursal – ficando valendo a decisão que for por maioria dos presentes.

Parágrafo primeiro – Os recursos poderão ser protocolados diretamente pelo representante da empresa reclamada ou pelo seu sócio majoritário, ou pelo seu proprietário, em caso de empresa individual ou microempresa. Os prazos para recursos serão aqueles que consta da redação do novo Código de Processo Civil. A parte que não for empresa (pessoa jurídica) e for colaborador (pessoa física), o prazo e os procedimentos serão os mesmos informados acima.

Artigo Décimo: As empresas – pessoas jurídicas –  e colaboradores (as) – pessoas físicas – participantes do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, receberão de seus contratos, com posterior liquidação de seus crédito e débitos (quando houver) em até cinco dias úteis, da data do encerramento do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil de 2020/2021, 1ª edição, observando o que reza neste Termo de CondutaRegulamento Geral da A Botija,Termos & Usos, seus adendos e demais normas que regem o evento em si.

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