Considerando que o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ poderá disponibilizar em seu site www.abotija.com.br além das vendas dos cupons, ingressos, tickets e ou passaportes, vendas de demais outros produtos:

Considerando que o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ está vinculado e, em parcerias com as empresas Gincana do Livro LTDA e Edições J. O. Rocha Livros – Livraria LTDA, além de está vinculado ao canal oficial do YouTube – MML&C – Meu Mundo Literário & Cultural; 

Considerando que os parceiros vendem produtos e que poderão ser postos para venda no site oficial do certame em www.abotija.com.br, o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ observando todas as regras que rege o certame, lança as políticas, conforme abaixo:

1. O  1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ visa o respeito aos direitos de todos os seus participantes e usuários (as) e demais colaboradores (as), protegendo e construindo uma imagem que veio para facilitar a comunicação entre este projeto e todos os envolvidos no certame. Com isso, nasce a nossa Política de Privacidade e Segurança no intuito de fazer você, caro interessado (a), realizar o seu cadastro em nosso projeto, multicultural, e participar do certame até o seu término, adquirindo o cupom, o ticket, o ingresso ou o passaporte, além de efetuar a sua inscrição regularmente. Sendo assim, nosso objetivo é manter o sigilo dos seus dados, com total privacidade, fazendo uso dos meios mais rigorosos e padrões  de segurança na internet. Assim, os dados fornecidos por você, na hora da contratação dos nossos serviços, seja para comprar o cupom, o ticket, o ingresso ou o passaporte, ou simplesmente para efetuar a sua inscrição ao se cadastrar, tenha a certeza de que todos esses dados – fornecidos por você – ficarão armazenados e guardados em nossos arquivos. 

1. Todos os dados cadastrados por você e armazenado em nosso banco de dados, servirá, caso seja necessário, para compartilhar tais informações com as empresas Gincana do Livro LTDA e Edições J. O. Rocha Livros e outras empresas, como por exemplos, operadoras de cartões de créditos, SPC, SCPC e SERASA, com base legal no que disciplina os diplomas vigentes, inerentes aos assuntos/leis e de acordo com esta Política de Privacidade e Segurança. 

Parágrafo Único: O 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ poderá combinar as informações armazenadas em seu banco de dados, por consumidores (as) – que são os participantes, interessados a participar e os usuários (as) – com instituições credenciadas no intuito de entender melhor o comportamento dos cadastrados – que são os participantes, interessados a participar e os usuários (as) – na garantia de estabelecer uma canal de comunicação democrático, para aperfeiçoar nossas ofertas, promoções e serviços prestados, durante nossa jornada de trabalho e enquanto vigorar o certame.

1. Diariamente, você devidamente cadastrado, pré-inscrito ou inscrito no certame poderá receber informações e/ou aviso sobre o seu pedido e histórico das transações bem como o seu andamento, com o objetivo de deixar o interessado – que são os participantes, os usuários (as), cadastrados, inscritos e pré-inscritos – informado sobre o que comprou e/ou contratou. Dessa forma, será imprescindível a utilização das informações cadastradas, em nossa base de dados, pelo interessado (a) que são os participantes, interessados (as) a participar e os usuários (as), além daqueles que se enquadram como colaboradores (as);

Paragrafo único: as informações prestadas se dará por meio de comunicados no site oficial do certame www.abotija.com.br e, também, pode ser por meio de mala direta ou e-mails cadastrados pelos usuários (as) interessados (as) em participar do certame, observando o seu Regulamento Geral;

1. Por entender que todas as informações são importantes, NÃO será possível a recusa, pelo interessado – que são os participantes, os usuários (as), cadastrados, inscritos e pré-inscritos – de receber tais informações pelo 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ por se tratar de importante meio de comunicação.

Parágrafo único: Essas informações serão levadas ao conhecimento do cadastrado (a) no certame, por meio de mensagens eletrônicas, enviadas para o e-mail do interessado (a) já cadastrado (a), observando o Regulamento Geral.

Critérios Legais, adotados pelo 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição ‘‘A Botija’’ para a sua Política de Privacidade e Segurança.

1. Às regras legais impostas aqui, em Política de Privacidade e Segurança, está em consonância com a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor – CDC. Assim, o consumidor, na qualidade de Participante e Usuário (a) bem como figurando como, simplesmente cadastrado, no site www.abotija.com.br e interessado a participar do certame, estará amparado, em todo o Brasil e enquanto durar a validade do projeto, quando possuir ou manter relação negocial, de consumo, com o 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ cuja empresa detentora da marca é Gincana do Livro Ltda, com CNPJ: 30.926.360/0001-80, com a participação da empresa Edições J. O. Rocha Livros – Livraria LTDA de CNPJ: 13.241.421/0001-56, e com a divulgação do certame por meio do Canal Oficial do YouTube – MML&C – Meu Mundo Literário & Cultural. Essa Política de Privacidade e Segurança foi produzida e validada pelo Departamento Jurídico do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’;

1. Na relação consumerista, havendo divergência sobre esta Política de Privacidade e Segurança, mesmo que haja, também, reclamação sobre qualquer serviço prestado – na relação de consumo – pelo 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ o consumidor que é participante ou USUÁRIO (a), terá toda a liberdade para entrar em contato, seja conosco ou com qualquer órgão de defesa do consumidor, para retirar suas dúvidas. 

Assim, disponibilizamos os canais listados abaixo: 

IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor): (11) 3874-2151 

Para os associados e (11) 3874-2152 para aqueles que não são associados;

PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) no numero (11) 1512 ou; 

SCPC ou SPC: – Solicitar informações junto aos referidos órgãos da cidade do domicilio do (a) interessado (a) usuário (a) ou participante.

OBS: 

Criada a página, alterar o link que está nos e-mails transacionais, botões “Política de privacidade”, “Política de vendas” no footer e na página Edições J. O. Rocha Livros.

Como funciona a nossa Política de Troca e Devolução para compras em lojas físicas – quando houver. 

1.  Condições Gerais

Ao solicitar a troca, será necessário: 

• Apresentação da Nota Fiscal ou selo de troca (caso presente);
• Produto, cupom, ticket, passaporte ou ingresso;
• Embalagem original;
• Certificado de garantia – quando houver;
• Acessórios que compõem o produto conforme descrito na embalagem;
• Produtos, ticket, cupom, passaporte ou ingresso que não esteja danificado – por culpa do consumidor. 

1. O produto (quando houver) deve estar em perfeitas condições de uso e/ou em sua embalagem original devidamente lacrado, com exceção dos produtos com defeito de fabricação. Os cupons, tickets, passaportes e ou ingressos poderão está fora de suas embalagens (envelope ou remessa pelos correios), porém só serão trocados se observado defeito de produção ou fabricação ou erro gráfico no papel.

1. Será disponibilizado ao participante/usuário(a)/consumidor(a) a opção da troca do produto (quando houver) ou a troca do cupom, ticket, ingresso ou passaporte pela opção de ‘‘VALE TROCA’’, este com validade de 30 (trinta) dias. Caso o consumidor queira, poderá trocar o produto pelo mesmo produto adquirido – motivo da troca – desde que exista a disponibilidade desse produto no estoque da livraria. O cupom, o ticket, o passaporte ou o ingresso só poderão ser trocados observando o que rege o Regulamento Geral deste certame, a cláusula acima e demais normas que rege o serviço e controle de trocas disponibilizados no site www.abotija.com.br para o todo o certame; 

1. Não haverá trocas sem que o participante/usuário(a)/consumidor(a) se identifique e, também, todas os produtos devem ser identificados, ou seja, cliente e produto devem ser previamente cadastrados. O mesmo ocorre quando se tratar de vendas & compra de ingressos, passaportes, cupons ou tickets.  

1. Local para Troca: Preferencialmente na loja onde o produto (cupom, ticket, passaporte ou ingresso) foi adquirido e em horário comercial – quando houver loja física. Caso não seja possível, em qualquer loja do Estado de emissão do documento fiscal – quando houver. Quando a compra for por meio do site oficial do certame www.abotija.com.br a troca se dará por meio de Caixa Postal – obedecendo as regras abaixo:

1.2 Regras de Troca: 

Produtos de Tecnologia – Quando houver.

1. Produtos comprados em lojas físicas – quando houver – é o próprio  participante/usuário(a)/consumidor(a) quem deverá se dirigir à loja e efetuar a compra com contato direto com o produto, podendo visualizar e manusear o produto desejado, estando as trocas restritas a defeitos de fabricação. O mesmo valendo para os ingressos, os passaportes, os cupons e os tickets adquiridos pelos interessados, observando o que rege o Regulamento Geral do certame e demais regras e normas do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’.

1. Os produtos adquiridos nas lojas físicas – quando houver – os cupons, tickets, passaportes e ingressos poderão ser trocados nas seguintes condições:

1. No prazo máximo de três dias, contados de sua compra/aquisição, se decorrer da hipótese de qualquer defeito de fabricação, não sendo necessário o prévio envio à assistência técnica. O cupom, o ticket, o ingresso ou o passaporte, seguem as mesmas regras de trocas, mas observando o que rege o Regulamento Geral do certame e demais normas e regras estabelecidas no site www.abotija.com.br;

1. Depois de decorrido o prazo de 3 (três) dias, os produtos deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados à assistência técnica do fabricante, nos termos do que prever o Código de Defesa do Consumidor – CDC.

1. Preferencialmente na mesma loja onde foi realizada a compra, ou em qualquer das demais lojas que existirem durante o certame. Também, do Estado de emissão do respectivo documento fiscal, e desde que o produto não apresente avarias ou danos aparentes (p. ex.: riscos, amassados e trincas). No caso dos passaportes, ingressos, cupons ou tickets, observa-se rasgos ou qualquer outro defeito no papel, ou até mesmo suspeita de fraude na apresentação de qualquer um deles para vistoria e troca;

1. Para os aparelhos celulares (quando houver), deverão possuir menos de 60 minutos de conversação.

Condições para realização da troca

Para que a troca seja realizada, é necessário: 

• • Apresentação da Nota Fiscal
  • Produto, cupom, ticket, passaporte ou ingresso
  • Embalagem original
  • Certificado de garantia
  • Acessórios que compõem o produto

PRODUTOS EXCETO TECNOLOGIA – Quando houver.

Para Livros, Mídias (CDs, DVDs, Games e Software) e Papelaria (exceto calculadoras científicas e fragmentadoras, que se enquadram em troca de Tecnologia) o prazo máximo pra troca de livros, cupons, passaportes, tickets ou ingressos é de 30 (trinta) dias após a compra.

1.3 Condições Gerais: 

1. Quando receber o seu produto/pedido confira se todos foram entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas. Observando na entrega, pelos correios, os cupons, os tickets, os ingressos e ou passaportes, de acordo com as cláusulas deste instrumento e observando o Regulamento Geral do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’;

1. Se no momento da entrega do pedido constatar alguma irregularidade, como embalagem ou produto avariado, recuse o mesmo. Caso ocorra o recebimento entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Participante (SAP) em até 24h. Mas lembre-se, o produto recebido pelo consumidor (a)  – participante, usuário (a) ou qualquer interessado (a) – que esteja violado e/ou avariado, esse não poderá ser trocado;

Atenção!

NUNCA RECEBA PRODUTOS COM EMBALAGENS VIOLADAS!

1. Confira o Termo de Garantia e o Manual de Instrução que acompanha o aparelho adquirido no que diz respeito à forma adequada de utilização, para não perder a garantia legal e a garantia fornecida pelo fabricante do produto;

1. Nos casos de arrependimento ou insatisfação de qualquer produto adquirido no site www.abotija.com.br o consumidor que é o (a) interessado (a), participante, usuário (a) deverá efetivar sua solicitação de devolução em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.  Após esta data ficaremos impedidos de acatar o pedido; 

1. Caso algum produto apresente defeito após 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, entre em contato com a Assistência Técnica do fabricante no prazo de garantia, para o devido reparo ou substituição;

1. O participante/usuário(a)/consumidor(a) somente poderá efetuar a troca ou a devolução do produto mediante a apresentação da respectiva nota fiscal. 
2. O produto deve estar em perfeitas condições de uso e em sua embalagem original devidamente lacrado, com exceção dos produtos com defeito de fabricação, os quais deverão estar acompanhados dos respectivos manuais e acessórios.

1.4 Compre no site e devolva pelos correios:

1. Irregularidade no recebimento

Se houver alguma irregularidade no recebimento, como embalagem e produto avariado, ou entrega de produto divergente do pedido, poderá solicitar a troca em até 24 horas após o recebimento.

Caso queira solicitar a troca, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Participante (SAP) pelo telefone (13) 3284-1013  ou se preferir fale pelo nosso WhatsApp (13) 98137-1941 em ambos, atendimento para todo o Brasil. 

1. Arrependimento ou insatisfação até 7 (sete) dias corridos após o recebimento
   
   Para efetuar a troca de produtos adquiridos no site www.abotija.com.br com peso inferior a 30kg e menores que 90cm no maior dos lados, basta seguir os procedimentos abaixo:

• Acesse a área Meus Pedidos
• Selecione a opção “Trocas e devoluções” no menu lateral;
• Selecione o pedido;
• Selecione se deseja trocar ou devolver o produto e indique o motivo;
• Efetue a impressão do documento que permitirá que o produto seja postado pelos Correios (com exceção das agências franqueadas) sem custo de postagem. 
• Leve o impresso juntamente com o produto até uma agência dos Correios e envie por SEDEX para o endereço: Caixa Postal: 2095 – Gonzaga – Santos – SP – CEP: 11065200  em nome do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija.’’

1. Após a chegada do produto em nossos estoques, se o mesmo atender as especificações de nossa política de troca, um novo produto será enviado em até 30 (trinta) dias corridos. 

1. As trocas dependem da disponibilidade em nosso estoque e em nossos fornecedores. 

1. Caso tenha optado pela devolução do(s) valor(es) pago(s) em lugar da troca, você receberá um e-mail em até 30 (trinta) dias corridos para realizar a solicitação de reembolso. 

1. Caso tenha optado pela devolução do(s) valor(es) pago(s), o reembolso será feito na mesma forma de pagamento da compra. Em caso de pagamento em boleto bancário ou débito será solicitado número da conta para depósito. Para compras feitas por meio de cartão de crédito, o reembolso ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes, a partir da data de solicitação de estorno entregue pelo site www.abotija.com.br junto à administradora do cartão de crédito, sendo o estorno de responsabilidade da respectiva administradora.  

1. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser efetivada em nosso site (www.abotija.com.br) dentro dos prazos estabelecidos, não sendo aceitas solicitações fora dos prazos estipulados. 

1. Produtos com defeito 

O nosso rito para troca/devolução segue o que dispõe o disposto no Código de Defesa do Consumidor – CDC.

1. Nos casos de defeito de produtos das áreas de Eletrônicos, Informática, Telefonia & Celulares, Cine & Foto, IPOD, Games, Softwares, Revistas, Brinquedos e Papelaria, o consumidor que é participante ou USUÁRIO (a), poderá comunicar sua solicitação de troca ou devolução diretamente ao (SAP) Serviço de Atendimento ao Participante do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. Após esse prazo, qualquer comunicação deverá ser direcionada diretamente ao fabricante ou à Assistência Técnica, os quais farão o devido atendimento. Observando as regras que regem o cupom, o ticket, o passaporte ou o ingresso, de acordo com essas politicas, demais normas do certame e o seu próprio Regulamento Geral;

1. Nos casos de defeito de produtos das áreas de Livros e/ou CDs, DVDs e Blu-Rays – esses últimos, quando houver – o consumidor que é participante ou USUÁRIO (a), deverá comunicar sua solicitação de troca ou devolução ao (SAP) Serviço de Atendimento ao Participante em até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. Após o término desse prazo, mas dentro do período de garantia do fabricante, entre em contato com a Assistência Técnica do fabricante, para o devido reparo ou substituição. O consumidor que é participante ou USUÁRIO (a), somente poderá efetuar a troca do produto mediante a apresentação da respectiva nota fiscal – DANFE.  

1. O produto com defeito deverá ser encaminhado em sua embalagem original, acompanhado dos manuais de instruções, acessórios e, obrigatoriamente, acompanhado da Nota Fiscal. Caso não possua esse documento, não será possível o aceite da solicitação de trocas. 

1. Todos os livros e/ou produtos (quando houver) devolvidos com defeito passam por uma avaliação técnica. Nos casos em que for detectada má utilização do aparelho ou item, ou não for constatado o defeito mencionado, com devidos laudos técnico, ou em caso de reclamações efetuadas fora do prazo estabelecido, o produto/livro será devolvido ao cliente sem prévio aviso e sem eventual conserto. 

1. Caso o produto/livro com defeito constatado através do laudo técnico não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, ou após 3 (três) intervenções técnicas, comprovadas por laudo, pelo mesmo defeito, ficará a critério do cliente escolher dentre as seguintes alternativas: 

• Substituição do produto/livro por outro igual ou, na falta do produto igual no estoque, por produto similar ou superior ou um vale-troca para utilização no site;
• Restituição dos valores pagos pelo cliente;
• Abatimento proporcional do preço.

Para solicitar a troca de produtos com defeito, basta seguir os procedimentos abaixo: 

• Acesse a área Meus Pedidos
• Selecione a opção “Trocas e devoluções” no menu lateral;
• Selecione o pedido;
• Selecione se deseja trocar ou devolver o produto e indique o motivo;
• Efetue a impressão do documento que permitirá que o produto seja postado pelos Correios (com exceção das agências franqueadas) sem custo de postagem. 
• Leve o impresso juntamente com o produto até uma agência dos Correios e envie por SEDEX para o endereço: Caixa Postal  2095 – Gonzaga – Santos – SP – CEP: 11065-200 em nome do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija.’’

•  PARÁGRAFO ÚNICO: Com relação aos produtos vendidos pelos parceiros comerciais dentro do site www.abotija.com.br e/ou www.abotija.com as políticas de trocas e devoluções dos parceiros comerciais, deverão ser aplicadas, não sendo possível a troca dos itens por parte do site www.abotija.com.br ou www.abotija.com  do 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija.’’

1.5 Compre no site e troque na loja fisica – Quando houver. 

                www.abotija.com.br ou www.abotija.com 

1. Serviço disponibilizado somente para produtos das áreas de Livros, CDs, DVDs, Blu-Rays e Papelaria, exceto produtos importados – quando houver.

1. O produto deve estar em perfeitas condições de uso, em sua embalagem original e devidamente lacrado, com exceção dos produtos com defeito de fabricação, os quais deverão estar acompanhados dos respectivos manuais e acessórios. 

1. A troca pode ser realizada em até 7 dias (corridos) após a entrega do produto. As trocas sempre dependem da disponibilidade em estoque da loja (quando houver), fornecedores e aos valores dos produtos praticados em nossa loja. 

1. O consumidor (a) participante, usuário (a) tem a opção de trocar o produto pelo “Vale Troca” no mesmo valor da compra realizada no site. O “Vale Troca” possui validade de 30 dias e poderá ser utilizado somente em nossas lojas físicas – quando houver. 

1. Em casos de devolução (estorno), deverá ser contatado o SAP do site www.abotija.com.br que, após verificar a demanda, encaminhará para o setor competente ou para o responsável, pelas providências a serem tomadas, lembrando que poderá ser direcionado para outros sites parceiros, o pedido formulado, após avaliação por um dos  representantes da A Botija: Para a troca dos demais produtos, siga as orientações descritas na seção “Compre no site e devolva pelos Correios”. 

1.6 Outlet A Botija: 

1.6.1 Produtos Usados e Re-embalados;

• Devolução e Garantia: Para produtos usados ou ré-embalados, o prazo para desistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Não é possível trocar os produtos de Outlet, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra;

• Todos os produtos USADOS e REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições de funcionamento e têm garantia de 3 meses para defeitos de funcionamento com o fornecedor, contados a partir da data de entrega para o cliente. Caso constate algum defeito de fabricação, encaminhe o produto ao fornecedor para análise. Para produtos USADOS, a ausência de acessórios e/ou manual no recebimento do produto e apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso, não devem ser considerados como defeitos de funcionamento;

• O certame 1º Projeto Nacional A Botija do Brasil, 1ª edição, ‘‘A Botija’’ poderá lançar loja física para vendas de produtos de antiquário ou poderá efetuar vendas desses produtos por meio de loja virtual, durante a validade e período do certame. Os produtos colocados a venda no site www.abotija.com.br caso isso venha a se concretizar, serão produtos relacionados ao tema do projeto.